ASCEPOL
A ASCEPOL- Associação da Classe Policial do Parana, entidade Representativa e Recreativa, tem como dever divulgar, pleitear e reinvidicar junto a sociedade, paranaense, brasileira e mudial, as reivindicações da classe policial, os serviços prestados junto aos orgãos competentes e principalmente declarar-se contra o separatismo de classe, a desunião, a falta de etica, os maus costumes, mesmo os dentro da classe e sim ser exemplo de justiça, bons costumes, imparcialidade, ao cooperativismo e defesa da união, companheirismo, recreação, representatividade.
Criada em 21 de abril de 2005 em homenagem ao Patrono Nacional das Policias do Brasil, Alferes Joaquim José da Silva Xavier, " O TIRADENTES". Esta que até essa data era sonho de uma Classe Policial, tornou-se realidade e com certeza veio para somar as outras já existentes e fortalecer o brio do Policial do Paraná, mas também de todoTerritório Nacional, tornarmos conhecidos e exemplos a serem seguidos é uma meta da Associação.
Aproveitamos também para convidar todos os Policiais Militares de todas as Unidades e ou Seções da Policia Miitar a se juntarem de imediato a ASCEPOL, e tornaren-se sócios Efetivos e somarem junto à nós para com certeza sermos fortes e unidos e capazes de lutarmos por nossos ideais, e usufruírem de todos os direitos previsto no Estatuto Social da ASCEPOL.
Amigos, companheiros, associados e leitores deste veículo de comunicação da ASCEPOL/PMPR, Associação da Classe Policial Militar do Paraná, fundada aos 21 de Abril de 2005 em homenagem ao nosso Alferes Tiradentes, Patrono das Polícias do Brasil, venho através deste renomado Jornal tornar Publica a luta salarial que vem sendo tomada por todo o Território Nacional, por nós policiais-militares de todas as PPMM do Brasil, tentando tornar realidade o sonho Nacional de um salário digno para todos os companheiros policiais-militares, oficiais ou praças, o beneficio tem de ser geral, aberto, deve atingir todas as classes das PPMM, porém para isso, juntamos esforços das Diversas Entidades Representativas de Classe do País e passamos a enviar à Brasília os nossos representantes, os SOLDADOS DA PEC, amigos policiais-militares da ativa, reserva e inativa que se propuseram passar horas e horas dentro de Vans e ônibus para marcarem presença no Congresso Nacional e debaterem com os dirigentes daquela casa Legislativa em prol da aprovação de um índice Nacional digno aos policiais-militares do Brasil, dentre estas a PEC300 e a PEC446, e outras que se fazem presentes dentre as comissões legislativas do congresso, mas infelizmente forças partidárias nos golpearam apresentado “DESTAQUES” a serem votados em separado depois de já aprovada a PC300/446 e com isso protelaram o nosso sonho em dias, semanas e talvez meses. Mas a LUTA CONTINUA...
PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DA PMPR
A ASCEPOL/PMPR, vêm informar a todos os policiais-militares, ativos, inativos e pensionistas e prestar esclarecimentos sobre a Proposta de Reestruturação Salarial da PMPR apresentada ao Exmo. Sr. Governador do Estado e a Assembléia Legislativa do Paraná para votação em caráter de Urgência devido ao impasse deste ano político e das datas apertadas antecedentes ao pleito eleitoral, em primeiro, destacamos que, como o próprio nome já diz, trata-se de uma proposta de reestruturação salarial e não de reajuste, esta parte de reajuste até faz parte posterior na proposta, mas amarrada na LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para tanto a ASCEPOL/PMPR acredita que tal medida adotada pelos interventores da referida Proposta não tem nada de afronta aos nossos direitos especificados no CVV, sendo que a percentagem do CVV somente refere-se ao soldo/PM e a nossa gratificação especial tem percentagem diferenciada, esta Proposta de Reestruturação acaba com uma disparidade de perda salarial que sofre a Classe Policial Militar desde a implantação da Emenda 19/98, basta analisarmos que faz aproximadamente 12 anos que nossos direitos conquistados por tempo de serviço vêm sendo calculados sobre uma base de calculo que se quer atinge ao índice Nacional do salário mínimo, valores estes que acabam se tornando irrisórios devido ao seu quantitativo e isso passou a desmotivar a permanência do policial-militar na ativa após os 25 anos de serviço ativo, pois a diferença de vencimento não mostra qualquer vantagem para influenciar a permanência até no mínimo os 30 anos de serviço e ou ao teto máximo de 35 do serviço ativo. Hoje esta Proposta de Reestruturação, ressuscita esta esperança de permanência, pericialmente atrelada ao fato de que os valores conquistados por ano-dia/serviço após os 25 anos e também pelos qüinqüênios que passam a serem calculados sobre uma base de calculo de valor mais respeitoso e chamativo, atrelando também ao índice pós 30 anos que passa a ser de 5% por ano de serviço ativo até 35, no qual o policial-militar atingiria 50% (cinqüenta) porcento de seus vencimentos em vantagens por tempo de serviço, acredita-se que a história de evasão antecipada do serviço ativo seja numericamente reduzida, e, quem ganha na realidade com esta situação é você policia-militar, que vê mais a frente uma oportunidade de ir para casa com uma aposentadoria mais digna, podendo aproveitar mais a vida com a sua família ao invés de ter que continuar trabalhando em outras categorias de emprego para aprimorar seu orçamento familiar, pois o seu salário final pode chegar à diferença mínima de aproximadamente R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) a mais em seu salário, com a gratificação técnica, se você se manter soldado PM, se por ventura não quiser beneficiar-se da Lei Xavier, que se assim for seu vencimento poderá ser acrescido de até R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), diferença esta extremamente chamativa e que dificilmente seria paga por qualquer empresa privada para qual um policial-militar aposentado fosse contratado.
Quanto à diferença apresentada para as posições de oficiais intermediários e superiores não nos cabe debater a não ser ao fato de que não é tão vaga a nossa lembrança de que algum tempo atrás o Governo aplicou um reajuste salarial diferenciado, não atingindo a todos os postos e graduações da PMPR e também que os salários destes postos tem que seriam equiparados às Classes dos Delegados de Polícia Civil. Também não obstante, nos cabe a informação de que o quantitativo numérico de referência salarial de numero soldado/coronel foi mantida, então para tanto não tivemos nenhum aumento significativo no índice mínimo, mas foi mantida a mesma proporção para o coronel de 5 (cinco) vezes o soldo do soldado. De tudo cabe a esperança de que aprovando esta Reestruturação na ALEP, voltemos a colher os frutos tomados no decorrer destes 12 anos de vigência da Emenda 19/98...
Que assim seja e que Deus nos ilumine sempre!
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